Notícias

Prevenção de câncer e cuidados com a saúde mental do Outubro Rosa da ESA/RS

30 de Outubro de 2019

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em parceria com a Comissão da Mulher Advogada...

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Empregado receberá horas extras por descumprimento de jornada de 12h36 acordada com empresa

28 de Outubro de 2019

No contrato entre segurança e empresa terceirizada, firmado e encerrado antes da reforma...

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Servidor público terá 30% da aposentadoria penhorada para saldar dívidas trabalhistas

28 de Outubro de 2019

A Justiça do Trabalho mineira autorizou a penhora de 30% dos proventos da aposentadoria de um...

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OAB/RS participa de debate no Senado sobre Reforma da Previdência

25 de Outubro de 2019

OAB/RS esteve representada em debate sobre Reforma da Previdência na Comissão de Direitos Humanos...

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Reconhecido direito ao vale–transporte para empregado que se deslocava de carona para serviço

25 de Outubro de 2019

Julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG)...

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Fabricante de bebidas é condenada por não pagar quantia considerada ínfima ao filho de ex–empregado

24 de Outubro de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Companhia de...

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Confirmada justa causa de empregado que agrediu cliente em supermercado

23 de Outubro de 2019

Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...

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Mineradora deverá pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos e adotar medidas preventivas para reabrir lavra em Mariana

22 de Outubro de 2019

Acordo homologado pela juíza Flávia Fonseca Parreira Storti, em atuação na Vara do Trabalho de Ouro...

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