Notícias

Ganhador do Prêmio Nobel da Paz vai abrir o 5º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro

10 de Outubro de 2019

No evento, que será realizado nos dias 16, 17 e 18 de outubro, seão discutidas situações no...

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Dilema na reforma tributária: como taxar os serviços digitais?

09 de Outubro de 2019

Em meio ao debate sobre reforma tributária, há uma pergunta inescapável, mas sem resposta clara:...

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Fazendeiro continuará a pagar pensão por danos materiais a viúva que se casou novamente

08 de Outubro de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não deu provimento ao...

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Empresa é condenada por transportar empregados sem a devida autorização

08 de Outubro de 2019

Em grau de recurso ordinário, empresa prestadora de serviços pediu a reapreciação de decisão da...

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Trabalhador rural receberá indenização após 15 anos sem registro na CTPS

07 de Outubro de 2019

Um fazendeiro da região de Uberaba terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um...

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“Violar as prerrogativas da advocacia, é violar a cidadania. A nossa bandeira é a do fortalecimento da cidadania”, defende Breier na abertura do II Colégio de Presidentes da OAB/RS

04 de Outubro de 2019

"Quando defendemos as nossas prerrogativas, estamos reafirmando os valores da cidadania. Violar as...

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Violar prerrogativas da advocacia é crime: OAB/RS comemora derrubada do veto

03 de Outubro de 2019

Nesta terça-feira (24), um importante capítulo da história, que nasceu a partir da advocacia...

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OAB/RS debaterá sobre caos na segurança pública e ressocialização de egressos do sistema prisional

03 de Outubro de 2019

A Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), da OAB/RS, realizará, no próximo dia 8 de...

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