Notícias

Site da campanha Vote Consciente – Conselho Tutelar está no ar

18 de Setembro de 2019

A OAB/RS lançou o site da campanha Vote Consciente - Conselho Tutelar, referente às eleições...

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Estabelecidas regras para entrega de documentos digitais

17 de Setembro de 2019

Através do Ato Declaratório Executivo COAEF 8/2019 foram estabelecidas determinações quanto à:1 -...

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Empregada que aderiu a PDV sem saber que estava grávida não tem direito à estabilidade

17 de Setembro de 2019

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) não reconheceu o...

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Inspeção judicial foi decisiva em processo envolvendo operário que perdeu parte do dedo

16 de Setembro de 2019

O titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), juiz do trabalho Adilson Maciel Dantas,...

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Liminar garante saque do FGTS a auxiliar de limpeza demitida sem justa causa

13 de Setembro de 2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu, nessa terça-feira (10), um mandado...

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Mantida sentença que garantiu indenização a empregado que teve plano de saúde cancelado após demissão

12 de Setembro de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) garantiu o pagamento de...

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Empresa de pneus indenizará empregado que desenvolveu doença no ombro

11 de Setembro de 2019

A Terceira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) deu provimento...

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Empregado escolhido por sorteio para receber punição após briga de colegas será indenizado

11 de Setembro de 2019

A juíza Samantha da Silva Hassen Borges, em atuação na Vara do Trabalho de Araxá (MG), condenou um...

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