Notícias

Evento no Mês da Advocacia aborda práticas inovadoras na advocacia pública

15 de Agosto de 2019

Intitulado "A Constituição e a Efetividade das Políticas Públicas: soluções inovadoras", o evento...

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A Autocomposição em Matéria Tributária foi tema do Mês da Advocacia

14 de Agosto de 2019

A Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS (CEMPR) promoveu o evento:...

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Vendedor que sofreu ofensas raciais será indenizado

13 de Agosto de 2019

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma loja...

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OAB/RS garante alteração na MP da Liberdade Econômica em prol da cidadania

13 de Agosto de 2019

A OAB/RS, por meio da Comissão Especial da Justiça do Trabalho (CEJT), conseguiu importantes...

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Empregado será ressarcido por descontos mensais no salário sem autorização prévia

12 de Agosto de 2019

Uma empresa que comercializa estrutura metálica, com sede em Montes Claros (MG), terá que devolver...

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Gari será indenizada por ser obrigada a fazer necessidades fisiológicas no mato

09 de Agosto de 2019

A empresa contratada pelo município de Betim (MG), para fazer o serviço de limpeza pública na...

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Dirigente sindical despedida em período de estabilidade será reintegrada

08 de Agosto de 2019

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a reintegração de...

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Vendedora será indenizada por ser demitida durante tratamento médico contra tuberculose

07 de Agosto de 2019

Em julgamento unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)...

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