Notícias

Habeas Data deve ser instruído com prova de recusa de acesso à informação ou decurso de prazo sem decisão

30 de Maio de 2019

O pedido de Habeas Data deve ser instruído com a prova da recusa ao acesso às informações que se...

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ESA/RS abre edital do I Concurso de Júri Simulado

30 de Maio de 2019

Com o objetivo de estreitar a relação entre teoria e prática, além de possibilitar ao profissional...

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Caminhoneiro que trabalhava cerca de 16 horas diárias será indenizado

29 de Maio de 2019

"Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um...

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Aviso–prévio não cumprido por empregado que pediu demissão pode ser descontado

28 de Maio de 2019

A concessão de aviso-prévio é obrigação bilateral e, em caso de extinção do contrato por iniciativa...

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Motorista de ônibus é indenizado pelos quatro meses de atrasos no salári

27 de Maio de 2019

A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento parcial ao...

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Reportagem sobre riscos do trabalho infantil urbano é finalista do XVII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

24 de Maio de 2019

promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça, o prêmio reconhece os melhores trabalhos...

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OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime

23 de Maio de 2019

Brasília - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB,...

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OAB/RS participa de evento “O papel da Justiça frente ao cenário político e econômico do Brasil” promovido pela Federasul

22 de Maio de 2019

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, esteve presente no evento: "Tá na...

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