Notícias

Segurança obtém reconhecimento de vínculo empregatício com igreja evangélica

28 de Março de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que...

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Notificação pessoal é desnecessária na cobrança da contribuição sindical urbana, mas editais devem conter informações específicas

27 de Março de 2019

Para configurar a mora da contribuição sindical do devedor urbano é necessária a publicação de...

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Presidente do CSJT amplia Programa de Assistência à Mãe Nutriz na Justiça do Trabalho

26 de Março de 2019

Anúncio foi feito na abertura da 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores...

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Manual do Programa de Combate ao Trabalho Infantil está disponível para download

25 de Março de 2019

O documento possui 36 páginas e servirá como guia das atividades desenvolvidas.O Manual do Programa...

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Trabalhadora que engravidou no curso do aviso prévio vai receber indenização pelo período de estabilidade

25 de Março de 2019

Uma ex-empregada da Whirlpoll Eletrodomésticos AM S.A. que engravidou no curso do aviso prévio vai...

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Mantida justa causa de motorista flagrado no teste do bafômetro

22 de Março de 2019

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a justa causa...

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Atos de Violência contra a mulher passam a impedir inscrição na OAB – Conselheiro federal pela OAB/RS é relator

22 de Março de 2019

No início desta semana, a OAB protagonizou uma importante vitória na luta pelo fim da violência...

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Felipe Santa Cruz: OAB é escudo em defesa do interesse público, da Democracia e da Constituição Federa

21 de Março de 2019

O advogado Felipe Santa Cruz afirmou em seu discurso de posse como Presidente Nacional da OAB que a...

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