Notícias

Empresa que forneceu EPI‘s e orientou empregado a usá–los corretamente não pagará adicional de insalubridade

28 de Fevereiro de 2019

O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a...

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A Justiça do Trabalho recolheu R$ 3,6 bilhões em 2018 aos cofres da União: R$ 2,7 bi foram para a Previdência

28 de Fevereiro de 2019

A Justiça do Trabalho recolheu aos cofres públicos da União R$ 3.608.526.503,37 de janeiro a...

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Proposta de reforma da Previdência aperta cerco contra devedor do INSS

27 de Fevereiro de 2019

Com o objetivo de colocar freio na profusão de refinanciamentos de dívidas tributárias, que...

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Contribuição fixada em assembleia se aplica a toda a categoria

26 de Fevereiro de 2019

A assembleia é considerada fonte de anuência prévia e expressa para a instituição da contribuição...

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Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego a ex–presidente da Caerd

26 de Fevereiro de 2019

A Justiça do Trabalho não reconheceu o vínculo de emprego entre uma ex-diretora presidente da...

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Breier comemora decisão do STJ que determina a obediência estrita a honorários entre 10% e 20%

26 de Fevereiro de 2019

Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada no dia 13 de fevereiro, com a decisão da...

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Servidora que ajuizou dois processos com o mesmo objetivo deve pagar multa por litigância de má–fé

25 de Fevereiro de 2019

Uma servidora do município de Sapucaia do Sul deve pagar multa por litigância de má-fé no valor de...

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Empregado acionado por WhatsApp fora do horário de trabalho receberá horas extras

25 de Fevereiro de 2019

A juíza Daniela Torres Conceição, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, condenou...

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