Notícias

Suspensão da CNH de sócias para induzir pagamento da dívida trabalhista ofende direito de ir e vir

23 de Janeiro de 2019

A suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) dos sócios da empresa devedora, como medida...

continuar lendo...

Supermercado é condenado por induzir empregada a assinar pedido de demissão

23 de Janeiro de 2019

A 2a Turma do TRT-MG confirmou sentença que declarou nulo o pedido de demissão feito por...

continuar lendo...

Negado pedido de dano existencial em caso de jardineiro contratado na adolescência

22 de Janeiro de 2019

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao...

continuar lendo...

OAB/RS reafirma compromisso com honorários da Advocacia Pública

22 de Janeiro de 2019

A OAB/RS, o Conselho Federal e as demais seccionais manifestam publicamente seu compromisso...

continuar lendo...

Advocacia gaúcha se mobiliza em defesa da Justiça do Trabalho

22 de Janeiro de 2019

A secretária-geral da OAB/RS, Regina Endler Guimarães, e a representante do Conselho Federal da...

continuar lendo...

Por litigância de má–fé, homem que ajuizou ação contra ex–esposa não tem direito à justiça gratuita

21 de Janeiro de 2019

Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que...

continuar lendo...

Cadastro de atividades econômicas exercidas por pessoa física passou a ser obrigatório

21 de Janeiro de 2019

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), administrado pela Receita Federal, se...

continuar lendo...

Trabalhador é indenizado por jornada extenuante de trabalho

18 de Janeiro de 2019

A rotina de trabalho começava por volta da uma hora da tarde e seguia até às duas horas da...

continuar lendo...