Notícias

Pagamentos na Justiça do Trabalho gaúcha somaram R$ 2,64 bilhões em 2018

30 de Janeiro de 2019

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou, em 2018, o pagamento de R$ 2,64 bilhões em...

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Motorista de Uber não tem direito a reconhecimento de vínculo de emprego

29 de Janeiro de 2019

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou o pedido de reconhecimento de vínculo...

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TCE–RS lança nova plataforma de Pesquisa de Jurisprudência

29 de Janeiro de 2019

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desenvolveu uma nova plataforma para Pesquisa de...

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Novembro de 2019, prazo final para cobrança dos últimos 30 anos do FGTS

29 de Janeiro de 2019

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador...

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Litigância de Má–fé – Mecânico e testemunha são condenados por mentirem à Justiça

28 de Janeiro de 2019

Um mecânico e a testemunha indicada por ele foram condenados a pagar multa por litigância de má-fé...

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Anulada justa causa de auxiliar de farmácia demitida por beijar colega no local de trabalho

25 de Janeiro de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a...

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Considerada válida redução salarial de empregada contratada para exercer jornada flexível

25 de Janeiro de 2019

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve decisão de...

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Empregado que trabalhou em condições precárias de estrutura e higiene deve ser indenizado por danos morais

24 de Janeiro de 2019

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu aumentar o...

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