Notícias

Negado pedido de dano existencial em caso de jardineiro contratado na adolescência

22 de Janeiro de 2019

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao...

continuar lendo...

OAB/RS reafirma compromisso com honorários da Advocacia Pública

22 de Janeiro de 2019

A OAB/RS, o Conselho Federal e as demais seccionais manifestam publicamente seu compromisso...

continuar lendo...

Advocacia gaúcha se mobiliza em defesa da Justiça do Trabalho

22 de Janeiro de 2019

A secretária-geral da OAB/RS, Regina Endler Guimarães, e a representante do Conselho Federal da...

continuar lendo...

Por litigância de má–fé, homem que ajuizou ação contra ex–esposa não tem direito à justiça gratuita

21 de Janeiro de 2019

Após perder ação ajuizada contra a ex-esposa e ser condenado por litigância de má-fé, um homem que...

continuar lendo...

Cadastro de atividades econômicas exercidas por pessoa física passou a ser obrigatório

21 de Janeiro de 2019

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), administrado pela Receita Federal, se...

continuar lendo...

Trabalhador é indenizado por jornada extenuante de trabalho

18 de Janeiro de 2019

A rotina de trabalho começava por volta da uma hora da tarde e seguia até às duas horas da...

continuar lendo...

Empregado com lesões por causa de picada de aranha receberá indenização

18 de Janeiro de 2019

Um vigia que atuou no período de construção da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho/RO, em...

continuar lendo...

Equipe econômica do governo estuda reforma com benefício menor que o salário mínimo

18 de Janeiro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), entendeu...

continuar lendo...