Notícias

Autorização para descontar imposto sindical sem ampla divulgação não tem validade

13 de Novembro de 2018

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto...

continuar lendo...

Empresa indenizará mecânico agredido por chefe e ofendido com xingamentos

13 de Novembro de 2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma empresa de limpeza urbana...

continuar lendo...

Autorização para descontar imposto sindical sem ampla divulgação não tem validade

13 de Novembro de 2018

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto...

continuar lendo...

Compete à Justiça do Trabalho julgar ação que envolve normas de segurança, higiene e saúde de estatutário

12 de Novembro de 2018

Cabe à Justiça do Trabalho julgar as ações sobre descumprimento de normas relativas à segurança,...

continuar lendo...

Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri

09 de Novembro de 2018

A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a...

continuar lendo...

ReconhecIda autonomia de representante comercial e vínculo de emprego é negado

08 de Novembro de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de...

continuar lendo...

“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cursos de Direito

07 de Novembro de 2018

O Diário Oficial desta terça-feira (06) traz mais uma leva de novos cursos de Direito. São dez...

continuar lendo...

Companhia aérea pagará adicional de periculosidade a empregados lotados no aeroporto

06 de Novembro de 2018

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade...

continuar lendo...