Notícias

Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri

09 de Novembro de 2018

A Constituição Federal de 1988 (art. 5º, XXXVIII) estabelece que é do Tribunal do Júri a...

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ReconhecIda autonomia de representante comercial e vínculo de emprego é negado

08 de Novembro de 2018

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou reconhecimento de...

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“O MEC não pode ser um balcão de negócios”, afirma Lamachia sobre abertura de novos cursos de Direito

07 de Novembro de 2018

O Diário Oficial desta terça-feira (06) traz mais uma leva de novos cursos de Direito. São dez...

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Companhia aérea pagará adicional de periculosidade a empregados lotados no aeroporto

06 de Novembro de 2018

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade...

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Conheça os regimes de bens definidos no casamento

06 de Novembro de 2018

Casamento é um momento de intensa alegria e ninguém se casa pensando em se separar. No...

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Ex–ministro do STF, Francisco Rezek, falará sobre Direitos Humanos, Universalidades e Ambiguidades no OAB/RS Cubo

05 de Novembro de 2018

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) juntamente com a Comissão de Relações...

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Companhia aérea pagará adicional de periculosidade a empregados lotados no aeroporto

01 de Novembro de 2018

A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade...

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Mantida justa causa de empregada que ignorou advertência por WhatsApp

01 de Novembro de 2018

Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Natal considerou abandono de emprego a falta praticada por...

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