Notícias

Não reconhecido vínculo de emprego entre fonoaudióloga e empresa de cuidados hospitalares

04 de Dezembro de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve decisão do...

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Já em vigor, novo fator previdenciário reduzirá valor de aposentadorias

03 de Dezembro de 2018

O novo fator previdenciário, que entrou em vigor no último sábado (1º), provocará queda...

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Ricardo Breier é reeleito presidente da OAB/RS com mais de 70% dos votos válidos

03 de Dezembro de 2018

O advogado Ricardo Ferreira Breier foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -...

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ESA/RS recebe visita da diretora–geral da ESMAFE

ESA/RS recebe visita da diretora–geral da ESMAFE

03 de Dezembro de 2018

A diretora-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rosângela Herzer, recebeu a...

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Negada nulidade da sentença por serem incontroversos os fatos que o empregado pretendia provar

30 de Novembro de 2018

O desembargador Ubiratan Moreira Delgado manteve a decisão do juízo da 5ª Vara de Trabalho de...

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Novo decreto sobre a contratação de aprendiz

30 de Novembro de 2018

O Governo Federal, através do Decreto 9.579/2018, revogou o Decreto 5.598/2005, estabelecendo...

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Empresa de limpeza urbana é condenada a indenizar empregada por injúria racial

29 de Novembro de 2018

A Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (LIMPURB) foi condenada por assédio moral a uma trabalhadora,...

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Banco público deve pagar adicional de quebra de caixa para empregado que recebia função comissionada

29 de Novembro de 2018

Um operador de caixa da Caixa Econômica Federal (CEF) que recebia apenas a função comissionada pelo...

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