Notícias

CNJ atende OAB e revoga provimento que dificultava levantamento de alvarás

29 de Outubro de 2018

A advocacia tem mais uma conquista.  Após forte atuação do presidente nacional da OAB, Claudio...

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Entidades discutem falhas no atendimento educacional de pessoas com deficiência

29 de Outubro de 2018

As comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor e Direitos...

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Tira dúvidas: saiba como serão as centrais do INSS para agilizar pedidos de aposentadoria

26 de Outubro de 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) admitiu não estar dando conta de atender os pedidos de...

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Professor de Uruguaiana deve receber remuneração de férias com base em períodos de 60 dias e não de 45 como prevê regulamento mais recente do Município

26 de Outubro de 2018

Um professor do Município de Uruguaiana, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a...

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Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas

26 de Outubro de 2018

A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e...

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Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado

25 de Outubro de 2018

Uma empresa condenada a pagar indenização a seu ex-empregado que teve o braço direito amputado em...

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Professor deve receber remuneração de férias com base na lei vigente na data da contratação e não com base em lei posterior

25 de Outubro de 2018

Um professor do Município de Uruguaiana, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a...

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Artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na edição desta quinta–feira (25), no Correio do Povo: O Brasil precisa vencer os extremismos

24 de Outubro de 2018

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, teve artigo publicado na edição desta quinta-feira...

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