Notícias

”Processo Penal e 30 Anos da Constituição Federal” foi tema de palestra no OAB Cubo

”Processo Penal e 30 Anos da Constituição Federal” foi tema de palestra no OAB Cubo

24 de Outubro de 2018

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou no espaço OAB/RS Cubo, a palestra...

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Deu na mídia: OAB reage à fala de deputado sobre ‘acabar com o STF’

23 de Outubro de 2018

Nesta segunda-feira (22), veículos da grande imprensa deram destaque ao posicionamento da OAB...

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Aos 15 anos, Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios

23 de Outubro de 2018

O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais...

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É Lei: advocacia gaúcha está isenta de custas em processos de execução de honorários advocatícios

22 de Outubro de 2018

Neste mês, foi consagrada mais uma conquista para a advocacia gaúcha. Foi sancionada a Lei nº...

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Empregado tem direito ao FGTS durante Afastamento por Doença Ocupacional

19 de Outubro de 2018

Uma metalúrgica de Capivari (SP) foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

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NOTA PÚBLICA – A Justiça do Trabalho é indispensável no Brasil

19 de Outubro de 2018

Os tribunais, associações e entidades abaixo subscritas vêm a público, acerca das manifestações que...

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OAB tem trabalhado com firmeza na defesa do consumidor

18 de Outubro de 2018

O Direito do Consumidor tem adquirido relevância crescente na atualidade. Dados do Instituto...

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Seguradora deve arcar com conserto em oficina à escolha do cliente, no limite do orçamento aprovado

17 de Outubro de 2018

Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela...

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