Notícias

Supervisora que pediu dispensa por culpa da empresa tem direito à incorporação de função

30 de Outubro de 2018

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) deferiu, por...

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Adolescente que trabalhava exposto a agentes insalubres em rede de “fast–food” será indenizado por danos morais

30 de Outubro de 2018

Um adolescente que trabalhou como atendente numa rede de fast-food conseguiu na Justiça...

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Bancário receberá indenização por ser obrigado a utilizar aparelhos corporativos durante as férias

30 de Outubro de 2018

Um bancário ingressou com uma reclamação na Justiça do trabalho de São Paulo pleiteando a...

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CNJ atende OAB e revoga provimento que dificultava levantamento de alvarás

29 de Outubro de 2018

A advocacia tem mais uma conquista.  Após forte atuação do presidente nacional da OAB, Claudio...

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Entidades discutem falhas no atendimento educacional de pessoas com deficiência

29 de Outubro de 2018

As comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e de Defesa do Consumidor e Direitos...

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Tira dúvidas: saiba como serão as centrais do INSS para agilizar pedidos de aposentadoria

26 de Outubro de 2018

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) admitiu não estar dando conta de atender os pedidos de...

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Professor de Uruguaiana deve receber remuneração de férias com base em períodos de 60 dias e não de 45 como prevê regulamento mais recente do Município

26 de Outubro de 2018

Um professor do Município de Uruguaiana, fronteira oeste do Rio Grande do Sul, deve receber a...

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Receita altera cálculo do ICMS para PIS e Cofins e preocupa especialistas

26 de Outubro de 2018

A Receita Federal fixou entendimento interno sobre a forma de restituição de créditos de PIS e...

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