Notícias

OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

16 de Julho de 2018

A OAB tem realizado muitas ações com resultados concretos em defesa da Advocacia e suas...

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Trabalhadora contaminada por agrotóxicos vai receber indenização por danos morais

13 de Julho de 2018

Uma trabalhadora agrícola que prestava serviço em lavoura de cana de açúcar teve reconhecido o...

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Confirmada justa causa a gerente que cobrava comissão para fechar contrato com prestadora de serviço

13 de Julho de 2018

Demais pedidos também não foram reconhecidos, mas trabalhador não arcará com a sucumbência por ter...

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Advogados previdenciaristas da Região Metropolitana de Porto Alegre debatem sobre agências do INSS, na OAB/RS

13 de Julho de 2018

Atendendo a uma demanda do V Colégio de Presidentes, a Comissão Especial de Previdência Social...

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SEEX decide que parcelas da indenização paga a uma adolescente pela morte do seu pai devem ser liberadas de imediato e não somente após sua maioridade

12 de Julho de 2018

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS)...

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Garantidos os direitos de merendeiras da rede municipal despedidas por terceirizada

12 de Julho de 2018

Uma decisão liminar do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul garantiu parte dos...

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Em encontro no Vale do Sinos, Breier reforça importância da jovem advocacia

12 de Julho de 2018

Dando prosseguimento à agenda de encontros na Região Metropolitana, o presidente da OAB/RS, Ricardo...

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Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem

10 de Julho de 2018

A Justiça do Trabalho da Paraíba negou a um trabalhador indenização por danos morais por uso...

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