Notícias

Confirmado desconto no salário de empregados de greve considerada abusiva

27 de Junho de 2018

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) manteve sentença da...

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Trabalhador contratado por faculdade como tutor e que desenvolvia atividades de docência deve ser reconhecido como professor

26 de Junho de 2018

Um trabalhador contratado pela Faculdade Anhanguera como tutor presencial deve ser reconhecido como...

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SEEx decide que Justiça do Trabalho é competente para prosseguir execução de dívidas trabalhistas após encerramento do processo de falência

26 de Junho de 2018

A Seção Especializada em Execução (SEEx) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)...

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Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime?

26 de Junho de 2018

 Publicar ofensas em redes sociais não se confunde com o direito à liberdade de expressão. A...

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Vendedora demitida na gravidez tem pedido de estabilidade negado por falta de ciência à empresa

25 de Junho de 2018

A Justiça do Trabalhou julgou improcedente o pedido de uma vendedora de Cuiabá que pleiteava o...

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Empresa de construção que fraudou provas é condenada por má–fé processual

25 de Junho de 2018

O juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima, condenou uma empresa de...

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Trabalhador que ajuizou ação antes da reforma e faltou à audiência inicial é isento de custas

25 de Junho de 2018

Se antes da entrada em vigor da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17, em 11/11/2017), a ausência do...

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Reconhecida rescisão indireta de gerente por imposição de metas inalcançáveis pela empregadora

21 de Junho de 2018

A alteração nos critérios para atingimento de metas, que dificulte o seu cumprimento e cause...

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