Herzer & Santos

A Lei nº 14.131, sancionada nesta quarta-feira (31), autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a realização de perícia presencial e prorroga prazo da ampliação da margem de crédito consignado de… Continuar lendo Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial começa nessa semana, sendo mais específico nessa terça-feira (6), para inscritos do programa aplicativo, site, bem como para inscritos do Cadastro Único (CadÚnico) que não recebem o… Continuar lendo Calendário da 1ª parcela do Auxílio Emergencial do mês de abril

Um frigorífico de Minas Gerais foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho. Conforme constatou o juiz Arlindo Cavalaro Neto, que examinou… Continuar lendo Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de limpeza que ficou três meses sem receber salários.… Continuar lendo Trabalhadora consegue indenização após três meses sem salários consegue indenização por dano moral

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Rio Grande do Sul durante a pandemia, o governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) e… Continuar lendo Suspensão temporária da taxa de abertura de empresas

O projeto que moderniza a Lei de Falências e de Recuperação Judicial foi aprovado nesta quarta-feira (25/11) pelo Senado Federal. Concluída a tramitação no Congresso Nacional, agora o Projeto de Lei 4.458/2020 segue para sanção presidencial… Continuar lendo Nova Lei de Falências é aprovada pelo Congresso Nacional