Direito Previdenciário

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz… Continuar lendo Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

saiba como fazer o cálculo da Revisão da Vida Toda

A Portaria Interministerial n. 22 começou a valer no dia 03 de outubro de 2022, que  substitui a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001, que estava vigorando há mais de 20 anos. Assim, o Governo aprovou a… Continuar lendo INSS: confira as doenças sem carência para ter aposentadorias

Pessoas aposentadas, mas que continuam no mercado de trabalho, não têm benefício extra em seus benefícios mensais pelo novo tempo de contribuição e terão lgumas restrições referentes aos benefícios da Previdência Social. Importante ressaltar,… Continuar lendo Aposentados que continuam no mercado de trabalho ainda têm obrigações

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser o responsável por fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. Mas a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.

Nossa sócia diretora, Rosângela Herzer dos Santos, participou do IV Seminário Nacional de Direito Previdenciário, realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, presidindo a mesa da palestra Devolução de Valores recebidos em Ações Previdenciárias