Direito Previdenciário

Como evitar golpes contra segurados da Previdência Social – INSS

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) vem realizando realiza ações para que o pagamento dos auxílios para caminhoneiros e para taxistas seja feito o mais breve possível, conforme previsto na Emenda Constitucional Nº 123,… Continuar lendo Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista

Portaria também altera exigências de identificação de beneficiários enfermos ou idosos Publicada no dia 29 de junho, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.027, de 28 de junho de 2022, ratificou algumas orientações já estabelecidas na… Continuar lendo Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência nas unidades do INSS

As suspensões das rotinas vêm sendo prorrogadas desde março de 2020, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

2022 é o último ano em que as seguradas terão acesso ao benefício abaixo da idade mínima que vai valer a partir de 2023. No ano que vem, conforme as regras da reforma da Previdência, as trabalhadoras só terão a aposentadoria por idade a partir de 62 anos.

Conforme já definido anteriormente pelo Decreto nº 10.999/2022, durante o ano de 2022 o pagamento do abono anual aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que recebam auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado, excepcionalmente, em 2 parcelas.