A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz… Continuar lendo Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
Direito Previdenciário
Revisão da Vida Toda: Garantir seu benefício é seu Direito
saiba como fazer o cálculo da Revisão da Vida Toda
INSS: confira as doenças sem carência para ter aposentadorias

A Portaria Interministerial n. 22 começou a valer no dia 03 de outubro de 2022, que substitui a Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2.998/2001, que estava vigorando há mais de 20 anos. Assim, o Governo aprovou a… Continuar lendo INSS: confira as doenças sem carência para ter aposentadorias
Aposentados que continuam no mercado de trabalho ainda têm obrigações

Pessoas aposentadas, mas que continuam no mercado de trabalho, não têm benefício extra em seus benefícios mensais pelo novo tempo de contribuição e terão lgumas restrições referentes aos benefícios da Previdência Social. Importante ressaltar,… Continuar lendo Aposentados que continuam no mercado de trabalho ainda têm obrigações
Prova de vida do INSS passa a ser automática

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser o responsável por fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. Mas a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
Seminário Nacional de Direito Previdenciário

Nossa sócia diretora, Rosângela Herzer dos Santos, participou do IV Seminário Nacional de Direito Previdenciário, realizado nos dias 7 e 8 de dezembro, presidindo a mesa da palestra Devolução de Valores recebidos em Ações Previdenciárias