Herzer & Santos | 23 de setembro de 2021

Lei de Alienação Parental: evento da ESA/RS aborda pontos positivos e polêmicas da legislação

A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou uma palestra para abordar a Lei de Alienação Parental, que completou 11 anos em agosto de 2021. A abertura foi realizada pela diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, acompanhada pelo coordenador do webinário e diretor de Cursos Não-Presenciais da Escola, Eduardo Lemos Barbosa, responsável por introduzir o tema da palestra.

A professora, psicóloga do TJRJ, membro permanente do Fórum de Direito da Família e Sucessões da Escola da Magistratura do RJ e membro e conferencista do IBDFAM, Glicia Brazilabordou a legislação sobre o tema, apresentou os pontos positivos do texto e os aspectos nos quais a Lei não atingiu seus objetivos. Ela também explicou o Projeto de Lei 6.371/19, que busca revogar a Lei de Alienação Parental.

Assista o evento completo na íntegra, clicando aqui, ou no vídeo abaixo.

Fonte: ESA RS