Direito Previdenciário

A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi suspensa durante a pandemia de covid-19, voltará a ser obrigatória em 2022. Os aposentados e pensionistas que não fizerem o recadastramento estarão… Continuar lendo Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em 2022

Aposentadoria por Invalidez (que agora é chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente) vai mudar de valor em 2022. Tem direito ao benefício o trabalhador que não está mais capacitado para exercer suas funções laborais de forma permanente, ou seja, não consegue ser remanejado para uma outra função.

A Corte declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31 de dezembro deste ano, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de… Continuar lendo STF reconhece validade da norma que autoriza o INSS a conceder benefício por incapacidade remotamente

Diversas alterações estão sendo realizadas, tanto na legislação quanto na operacionalização das relações de trabalho. Com o eSocial, houve mudança nas obrigações acessórias e unificação no envio de informações ao governo. Uma dessas mudanças é… Continuar lendo Receita Federal decretou o fim da GPS e a obrigatoriedade da Guia de Recolhimento da União

Mulheres com câncer de mama têm uma série de Direitos, que vão desde a reconstituiçãp da mama à seguridade social.

De acordo com a Instrução Normativa RFB 2.005/2021, para os contribuintes pessoas físicas a DCTFWeb substituirá a GFIP em julho/2021. Assim, os Segurados Especiais prestarão informações de folha no eSocial, substituindo a GFIP, somente… Continuar lendo Contribuinte Segurado Especial deverá aderir ao eSocial em julho/2021