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A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz… Continuar lendo Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

A equipe do escritório Herzer & Santos Advogados Associados está alertando seus clientes sobre o golpe que criminosos estão aplicando pelo Whatsapp. Eles estão acessando os celulares e informando que os processos estão concluídos… Continuar lendo Herzer & Santos alerta sobre golpe de criminosos que se passam por advogados

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais e estéticos a uma cuidadora de idosos atacada por cães da casa na qual… Continuar lendo Cuidadora de idosos vítima de ataque por cães deve receber indenização por danos morais e estéticos

Em uma cerimônia marcada pela emoção, Rosângela foi agraciada com o Prêmio Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RS.

Entenda quais são os impostos de acordo com cada regime tributário e tamanho do porte da empresa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria. no dia 26 de maio de 2023, pela decisão de que empregadores não precisam de justificativa formal para demitir funcionários sem causa ou justificativa, validando um decreto… Continuar lendo STF decide que demissão sem causa não precisa de justificativa; nada muda na lei atual