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Manifestando nossa profunda consternação pelo que está passando o nosso querido Rio Grande do Sul, informamos que estão suspensos as audiências, prazos de defesa e prazos recursais, de 06 a 10 de maio. A… Continuar lendo Decreto suspende audiências, prazos de defesa e prazos recursais até dia 10 de maio

A Suprema Corte do Brasil emitiu uma decisão aguardada com grande expectativa por aposentados e pensionistas de todo o país: a validação do processo conhecido como “Revisão da Vida Toda”. Esta medida permite a… Continuar lendo STF define rumos da Revisão da Vida Toda: o que muda para aposentados no INSS?

A advogada Rosângela Herzer dos Santos descreve suas impressões sobre os conteúdos apresentados no 4º Congresso Nacional da Mulher Advogada,

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1) a lei que tipifica os crimes de intimidação sistemática, conhecidos como bullying e do cyberbullying e endurece penas para crimes cometidos contra crianças… Continuar lendo Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying

O Guinness World Records (Livro dos Recordes) confirmou a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior congresso da área jurídica em uma semana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/11), pela adjudicadora… Continuar lendo Guinness reconhece 24ª Conferência da OAB como maior congresso da área jurídica do mundo

A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz… Continuar lendo Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó