A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi suspensa durante a pandemia de covid-19, voltará a ser obrigatória em 2022. Os aposentados e pensionistas que não fizerem o recadastramento estarão… Continuar lendo Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em 2022
Direito Previdenciário
Aposentadoria por Invalidez terá novo valor em 2022
Aposentadoria por Invalidez (que agora é chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente) vai mudar de valor em 2022. Tem direito ao benefício o trabalhador que não está mais capacitado para exercer suas funções laborais de forma permanente, ou seja, não consegue ser remanejado para uma outra função.
STF reconhece validade da norma que autoriza o INSS a conceder benefício por incapacidade remotamente
A Corte declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31 de dezembro deste ano, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de… Continuar lendo STF reconhece validade da norma que autoriza o INSS a conceder benefício por incapacidade remotamente
Receita Federal decretou o fim da GPS e a obrigatoriedade da Guia de Recolhimento da União
Diversas alterações estão sendo realizadas, tanto na legislação quanto na operacionalização das relações de trabalho. Com o eSocial, houve mudança nas obrigações acessórias e unificação no envio de informações ao governo. Uma dessas mudanças é… Continuar lendo Receita Federal decretou o fim da GPS e a obrigatoriedade da Guia de Recolhimento da União
Os direitos das pacientes com câncer de mama
Mulheres com câncer de mama têm uma série de Direitos, que vão desde a reconstituiçãp da mama à seguridade social.
Contribuinte Segurado Especial deverá aderir ao eSocial em julho/2021
De acordo com a Instrução Normativa RFB 2.005/2021, para os contribuintes pessoas físicas a DCTFWeb substituirá a GFIP em julho/2021. Assim, os Segurados Especiais prestarão informações de folha no eSocial, substituindo a GFIP, somente… Continuar lendo Contribuinte Segurado Especial deverá aderir ao eSocial em julho/2021