Herzer & Santos

O presidente Jair Bolsonaro  assinou nesta terça-feira (27) as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa… Continuar lendo Governo assina MP que permite às empresas reduzir jornada e salários

A Ordem gaúcha foi, mais uma vez, premiada no Marcas de Quem Decide. Na 23ª edição da pesquisa feita pelo Jornal do Comércio com o Instituto Qualidata, a OAB/RS foi a Entidade Jurídica preferida… Continuar lendo OAB/RS é pelo quinto ano consecutivo a preferida dos gaúchos no prêmio Marcas de Quem Decide

No contrato social, são estabelecidas as obrigações e direitos dos sócios, onde estes assinam e assumem suas obrigações. Costuma se dizer que o contrato social é a certidão de nascimento da empresa no qual… Continuar lendo A importância do Contrato Social

O serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor dele pode esperar. Com esse entendimento, o juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central de São Paulo, condenou um banco… Continuar lendo Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite desta quarta-feira (31/3) a Lei 14.132/2021, que tipifica o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking“. O texto foi aprovado pelo Senado no último dia 9.  De… Continuar lendo Bolsonaro sanciona lei que tipifica crime de “stalking”

A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas… Continuar lendo Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada