A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 541.200,00 para os herdeiros de empregado que morreu em decorrência de choque elétrico, durante… Continuar lendo Herdeiros de vítima fatal de choque elétrico serão indenizados
Herzer & Santos
Hipermercado é condenado em R$ 500 mil por funcionar sem alvará de incêndio
A decisão da Justiça do Trabalho entendeu que funcionários foram colocados em risco pela rede O Grupo Carrefour foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 500 mil em… Continuar lendo Hipermercado é condenado em R$ 500 mil por funcionar sem alvará de incêndio
Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso interposto por um professor e condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ao pagamento das diferenças… Continuar lendo Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD
Mês da Advocacia terá formato totalmente virtual e abordará temáticas envolvendo o direito e a pandemia
Todo ano, a OAB/RS dedica o mês de agosto inteiro à advocacia, com diversos eventos. Neste ano, devido à pandemia, o Mês da Advocacia terá um formato completamente virtual. Com mais de 100h de… Continuar lendo Mês da Advocacia terá formato totalmente virtual e abordará temáticas envolvendo o direito e a pandemia
Portaria confirma o adiamento da entrada em vigor das NRs 1, 7, 9, 18 e itens da 37
Foi publicada no dia 26 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8.873, de 23 de julho de 2021, que prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 1… Continuar lendo Portaria confirma o adiamento da entrada em vigor das NRs 1, 7, 9, 18 e itens da 37