Herzer & Santos

A Comissão Especial de Saúde da OAB/RS (CES) realizará, na próxima quinta-feira (8), às 19h, mais uma edição da série de eventos CES Conexões. Nessa edição, o tema será “A Saúde da Família em Tempos de… Continuar lendo Saúde da família na pandemia será tema de webinário da CES

Lei nº 14.112/2020 aumentou de 84 para 120 meses o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade de empresário ou sociedade em processo de recuperação judicial Oprazo de parcelamento de débitos tributários para… Continuar lendo Receita atualiza regras de parcelamento para empresas em recuperação judicial

O registro de operações de tratamento de dados pessoais pode ser definido como a compilação estruturada dos tratamentos de dados pessoais realizados dentro da organização. Ou seja, é o documento que organiza tais informações.… Continuar lendo Empresas pecisam manter o registro de operações de tratamento de dados pessoais

A Comissão da Jovem Advocacia realizará, no dia 9 de dezembro, às 19h, o webinar “O que esperar da advocacia em 2021”. O objetivo do evento é o de reunir a jovem advocacia para… Continuar lendo CJA promove evento sobre Jovem Advocacia em 2021

Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos… Continuar lendo Loja indenizará empregada por dispensa discriminatória após cirurgia

Ocorrendo um acidente de trânsito, sugere-se que os envolvidos, na medida do possível, mantenham os veículos na mesma posição em que houve a colisão, como forma de permitir a correta comprovação do local, ângulo… Continuar lendo Como agir em um acidente de trânsito