Portaria confirma o adiamento da entrada em vigor das NRs 1, 7, 9, 18 e itens da 37

Direito do Trabalho

Portaria confirma o adiamento da entrada em vigor das NRs 1, 7, 9, 18 e itens da 37

Foi publicada no dia 26 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8.873, de 23 de julho de 2021, que prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 1… Continuar lendo Portaria confirma o adiamento da entrada em vigor das NRs 1, 7, 9, 18 e itens da 37

Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), garantiu a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o direito à redução… Continuar lendo Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho

Porteiro que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado

Um porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a empregadora não possuía uniforme para o seu tamanho deverá receber indenização por danos… Continuar lendo Porteiro que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado

Sancionada lei que permite afastamento de gestante em meio à crise de Covid-19

Nesta quarta-feira (12/5), o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que garante o afastamento presencial de empregadas grávidas durante o período de crise da Covid-19, sem qualquer prejuízo ao salário. O projeto de lei havia sido… Continuar lendo Sancionada lei que permite afastamento de gestante em meio à crise de Covid-19

Como ficam os benefícios do trabalhador com suspensão de contrato e redução de jornada?

Você está em dúvida sobre a Medida Provisória 1.045? Ela possibilitou a retomada de novos acordos para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários Veja abaixo como ficou: Com a publicação… Continuar lendo Como ficam os benefícios do trabalhador com suspensão de contrato e redução de jornada?

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