Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção

trabalho híbrido tem novas regras

Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica e estabelecem modelos de contratação por jornada ou produção Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica… Continuar lendo Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção

OAB/RS alerta: cuidado com golpes sobre pagamento de precatórios

O cidadão deve procurar o seu advogado constituído, pois é ele quem conhece a sua causa e sabedor que não há custos em relação ao pagamento de precatórios, podendo passar todas as informações pertinentes ao andamento da demanda.

STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é compatível com o princípio constitucional da legalidade tributária. A questão foi discutida… Continuar lendo STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional