Direito do Trabalho

Você está em dúvida sobre a Medida Provisória 1.045? Ela possibilitou a retomada de novos acordos para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários Veja abaixo como ficou: Com a publicação… Continuar lendo Como ficam os benefícios do trabalhador com suspensão de contrato e redução de jornada?

O presidente Jair Bolsonaro  assinou nesta terça-feira (27) as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa… Continuar lendo Governo assina MP que permite às empresas reduzir jornada e salários

A Portaria Conjunta nº 28 informa o cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prorrogação do benefício de salário-maternidade quando houver complicações médicas… Continuar lendo Prorrogação do salário-maternidade é regulamentada

Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias para ela realizar cirurgia bariátrica. A decisão é dos… Continuar lendo Loja indenizará empregada por dispensa discriminatória após cirurgia

Um frigorífico de Minas Gerais foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho. Conforme constatou o juiz Arlindo Cavalaro Neto, que examinou… Continuar lendo Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de limpeza que ficou três meses sem receber salários.… Continuar lendo Trabalhadora consegue indenização após três meses sem salários consegue indenização por dano moral