Direito do Trabalho

Direito trabalhista de mulheres grávidas demitidas na pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve decisão que condenou o frigorífico JBS pela morte de um ex-empregado. Ele faleceu quando realizava a substituição de uma boia de nível no tanque… Continuar lendo Mantida condenação de frigorífico por morte de trabalhador eletrocutado

Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica e estabelecem modelos de contratação por jornada ou produção Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica… Continuar lendo Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção

O cidadão deve procurar o seu advogado constituído, pois é ele quem conhece a sua causa e sabedor que não há custos em relação ao pagamento de precatórios, podendo passar todas as informações pertinentes ao andamento da demanda.

Professor teve reconhecido vínculo empregatício

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regulamentação, por meio de decreto, do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é compatível com o princípio constitucional da legalidade tributária. A questão foi discutida… Continuar lendo STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é constitucional