Pessoas aposentadas, mas que continuam no mercado de trabalho, não têm benefício extra em seus benefícios mensais pelo novo tempo de contribuição e terão lgumas restrições referentes aos benefícios da Previdência Social. Importante ressaltar,… Continuar lendo Aposentados que continuam no mercado de trabalho ainda têm obrigações
Direito Empresarial
Confira cinco pontos relevantes sobre SST para 2023

A quarta fase do eSocial, relacionada aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), já está em vigor. Contudo, em 1 de janeiro de 2023, quando haverá a implantação do PPP Eletrônico, as empresas que tiveram a flexibilidade de enviar ou não as informações de SST ao longo de 2022, em razão de não haver empregados expostos a agentes nocivos, deverão, obrigatoriamente, se adequar a obrigatoriedade.
MEIs podem contar com empréstimo de até R$ 3,5 mil na Caixa

A Caixa Econômica Federal concederá empréstimos para microempreendedores individuais de baixa renda, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae Com o microcrédito, o plano é alavancar… Continuar lendo MEIs podem contar com empréstimo de até R$ 3,5 mil na Caixa
Simples Nacional: confira o calendário de obrigações dos próximos meses

Optantes do Simples Nacional e do MEI devem ficar atentos ao cumprimento de obrigações nos próximos meses. Confira a seguir as principais datas destacadas pelo Sebrae: 31 de dezembro de 2021 Prazo final para… Continuar lendo Simples Nacional: confira o calendário de obrigações dos próximos meses
EIRELI agora passa a ser uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

No dia 27 de agosto foi publicada a Lei 14.195/21, que regulamenta um novo ambiente de negócios no Brasil e estabelece, entre outros itens, o fim das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli) criando uma… Continuar lendo EIRELI agora passa a ser uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Reforma Tributária: saiba o que muda para empresas e pessoas

Pouco mais de 300 dias depois da apresentação da primeira fase da Reforma Tributária, que propôs alterações no PIS e Cofins, o Poder Executivo deu sequência à proposta de mudanças no sistema tributário e… Continuar lendo Reforma Tributária: saiba o que muda para empresas e pessoas