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A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) garantiu a um morador de Cerro Branco (RS) a concessão da aposentadoria por idade. Ele teve a carteira de trabalho danificada durante a enchente que… Continuar lendo Segurado que teve documentos danificados em enchente garante aposentadoria por idade

A Justiça Federal do Paraná decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que aumentar a aposentadoria de uma moradora de Londrina que ganhava benefício abaixo do salário mínimo nacional. A decisão… Continuar lendo INSS terá que aumentar valor da aposentadoria de trabalhadora que atuou no Brasil e em Portugal

Artigo sobre a importância do debate sobre a garantia das prerrogativas da mulher advogada diante de comportamentos como o lawfair de gênero

Entre os dias 13 e 17 de agosto, a OAB/RS promove o evento Cidade da Advocacia 2024, reunindo no Cais Embarcadero, em Porto Alegre, centenas de profissionais do Direito em uma série de eventos… Continuar lendo Advogada Rosângela Herzer dos Santos palestra na Cidade da Advocacia

Aumento do valor do crédito das pessoas jurídicas por aplicação de taxa de juros possui natureza de receita bruta operacional Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incidem PIS… Continuar lendo STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros

Manifestando nossa profunda consternação pelo que está passando o nosso querido Rio Grande do Sul, informamos que estão suspensos as audiências, prazos de defesa e prazos recursais, de 06 a 10 de maio. A… Continuar lendo Decreto suspende audiências, prazos de defesa e prazos recursais até dia 10 de maio