destaque-home

O registro de operações de tratamento de dados pessoais pode ser definido como a compilação estruturada dos tratamentos de dados pessoais realizados dentro da organização. Ou seja, é o documento que organiza tais informações.… Continuar lendo Empresas pecisam manter o registro de operações de tratamento de dados pessoais

Ocorrendo um acidente de trânsito, sugere-se que os envolvidos, na medida do possível, mantenham os veículos na mesma posição em que houve a colisão, como forma de permitir a correta comprovação do local, ângulo… Continuar lendo Como agir em um acidente de trânsito

A Lei nº 14.131, sancionada nesta quarta-feira (31), autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a realização de perícia presencial e prorroga prazo da ampliação da margem de crédito consignado de… Continuar lendo Lei autoriza concessão de benefício por incapacidade por meio de análise documental

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial começa nessa semana, sendo mais específico nessa terça-feira (6), para inscritos do programa aplicativo, site, bem como para inscritos do Cadastro Único (CadÚnico) que não recebem o… Continuar lendo Calendário da 1ª parcela do Auxílio Emergencial do mês de abril

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 mil, a uma auxiliar de limpeza que ficou três meses sem receber salários.… Continuar lendo Trabalhadora consegue indenização após três meses sem salários consegue indenização por dano moral

Com o objetivo de estimular o empreendedorismo no Rio Grande do Sul durante a pandemia, o governo do Estado, por meio da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) e… Continuar lendo Suspensão temporária da taxa de abertura de empresas