“O ambiente de trabalho e a tutela da saúde” foi o tema do painel de abertura das atividades do último dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira… Continuar lendo Direito Ambiental do Trabalho e 10 anos do Programa Trabalho Seguro
Herzer & Santos
Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19 não exime a empresa de cumprir as… Continuar lendo Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
ESA/RS, CESPC e CSS promovem debate sobre as perspectivas da Previdência Complementar diante da Reforma da Previdência
Com o objetivo de tratar das oportunidades no mercado da previdência privada diante da Reforma da Previdência Social a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS (CESPC), a Comissão de Seguridade Social… Continuar lendo ESA/RS, CESPC e CSS promovem debate sobre as perspectivas da Previdência Complementar diante da Reforma da Previdência
VI Colégio de Presidentes das Subseções emite deliberações
O VI Colégio de Presidentes da OAB/RS – gestão 2019/2021, realizado nesta sexta-feira (15), através de videoconferência, reuniu os 106 dirigentes das subseções do Estado. Após o encerramento dos trabalhos, foram divulgadas as deliberações,… Continuar lendo VI Colégio de Presidentes das Subseções emite deliberações
Os direitos das pacientes com câncer de mama
Mulheres com câncer de mama têm uma série de Direitos, que vão desde a reconstituiçãp da mama à seguridade social.
ESA/RS e CIR lançam edital para e-book sobre advocacia e o pensamento antirracista
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em conjunto com a Comissão da Igualdade Racial (CIR) da OAB/RS, torna público, a partir desta terça-feira (28), o edital para a submissão de artigos científicos… Continuar lendo ESA/RS e CIR lançam edital para e-book sobre advocacia e o pensamento antirracista