Herzer & Santos

A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou uma palestra para abordar a Lei de Alienação Parental, que completou 11 anos em agosto de 2021. A abertura foi realizada pela diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer… Continuar lendo Lei de Alienação Parental: evento da ESA/RS aborda pontos positivos e polêmicas da legislação

Processo tramitou na Vara do Trabalho de Itapetinga (BA) Foi deferida a redução da jornada, sem redução da remuneração, de uma servidora do município de Itapetinga (BA) cujo filho é portador de deficiência. A… Continuar lendo Servidora municipal com filho com deficiência consegue redução de jornada

No dia 27 de agosto foi publicada a Lei 14.195/21, que regulamenta um novo ambiente de negócios no Brasil e estabelece, entre outros itens, o fim das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (Eireli) criando uma… Continuar lendo EIRELI agora passa a ser uma Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Após atuação decisiva da OAB/RS, o Senado Federal votou, na quarta-feira (1º/09), pela derrubada da Medida Provisória 1.045/21. A medida pretendia criar o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e intencionava promover uma… Continuar lendo Atuação da OAB/RS garante a derrubada da Medida Provisória 1.045/21 no Senado Federal

A 3ª turma do STJ fixou que divulgar prints de conversa de grupo privado do WhatsApp gera dever de indenizar por danos morais. Para o colegiado, levar a conhecimento público conversa privada configura violação… Continuar lendo STJ: Divulgar prints de grupo do Whatsapp gera dever de indenizar

Cerca de 88,6 milhões de trabalhadores receberam o rateio do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. No dia 17 de agosto, o Conselho Curador do FGTS decidiu distribuir aos… Continuar lendo FGTS: veja como consultar seu lucro