Herzer & Santos

O Instituto Nacional do Seguro Social é uma organização pública que presta diversos serviços previdenciários aos cidadãos brasileiros. A autarquia foi fundada em 27 de junho de 1990, através do Decreto nº 99.350, a… Continuar lendo Benefícios que o INSS disponibiliza aos seus segurados em 2022

A prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi suspensa durante a pandemia de covid-19, voltará a ser obrigatória em 2022. Os aposentados e pensionistas que não fizerem o recadastramento estarão… Continuar lendo Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em 2022

Optantes do Simples Nacional e do MEI devem ficar atentos ao cumprimento de obrigações nos próximos meses. Confira a seguir as principais datas destacadas pelo Sebrae: 31 de dezembro de 2021 Prazo final para… Continuar lendo Simples Nacional: confira o calendário de obrigações dos próximos meses

Aposentadoria por Invalidez (que agora é chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente) vai mudar de valor em 2022. Tem direito ao benefício o trabalhador que não está mais capacitado para exercer suas funções laborais de forma permanente, ou seja, não consegue ser remanejado para uma outra função.

A forte atuação à frente da Escola Superior de Advocacia nas duas últimas gestões motivou a instituição, juntamente com a Associação Brasileira de Advogados a prestar uma homenagem à advogada Rosângela Maria Herzer dos… Continuar lendo Advogada Rosângela Herzer recebe homenagem

A Corte declarou a constitucionalidade da norma que autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder, até 31 de dezembro deste ano, o benefício de auxílio por incapacidade temporária mediante apresentação de… Continuar lendo STF reconhece validade da norma que autoriza o INSS a conceder benefício por incapacidade remotamente