De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19 não exime a empresa de cumprir as… Continuar lendo Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais

Com o objetivo de tratar das oportunidades no mercado da previdência privada diante da Reforma da Previdência Social a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS (CESPC), a Comissão de Seguridade Social… Continuar lendo ESA/RS, CESPC e CSS promovem debate sobre as perspectivas da Previdência Complementar diante da Reforma da Previdência

O VI Colégio de Presidentes da OAB/RS – gestão 2019/2021, realizado nesta sexta-feira (15), através de videoconferência, reuniu os 106 dirigentes das subseções do Estado. Após o encerramento dos trabalhos, foram divulgadas as deliberações,… Continuar lendo VI Colégio de Presidentes das Subseções emite deliberações

Mulheres com câncer de mama têm uma série de Direitos, que vão desde a reconstituiçãp da mama à seguridade social.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em conjunto com a Comissão da Igualdade Racial (CIR) da OAB/RS, torna público, a partir desta terça-feira (28), o edital para a submissão de artigos científicos… Continuar lendo ESA/RS e CIR lançam edital para e-book sobre advocacia e o pensamento antirracista

A Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou uma palestra para abordar a Lei de Alienação Parental, que completou 11 anos em agosto de 2021. A abertura foi realizada pela diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer… Continuar lendo Lei de Alienação Parental: evento da ESA/RS aborda pontos positivos e polêmicas da legislação