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A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso interposto por um professor e condenou a Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ao pagamento das diferenças… Continuar lendo Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD

OAB/RS

Todo ano, a OAB/RS dedica o mês de agosto inteiro à advocacia, com diversos eventos. Neste ano, devido à pandemia, o Mês da Advocacia terá um formato completamente virtual. Com mais de 100h de… Continuar lendo Mês da Advocacia terá formato totalmente virtual e abordará temáticas envolvendo o direito e a pandemia

Foi publicada no dia 26 de julho, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 8.873, de 23 de julho de 2021, que prorroga o prazo de início de vigência das Normas Regulamentadoras nº 1… Continuar lendo Portaria confirma o adiamento da entrada em vigor das NRs 1, 7, 9, 18 e itens da 37

Pouco mais de 300 dias depois da apresentação da primeira fase da Reforma Tributária, que propôs alterações no PIS e Cofins, o Poder Executivo deu sequência à proposta de mudanças no sistema tributário e… Continuar lendo Reforma Tributária: saiba o que muda para empresas e pessoas