Diversas alterações estão sendo realizadas, tanto na legislação quanto na operacionalização das relações de trabalho. Com o eSocial, houve mudança nas obrigações acessórias e unificação no envio de informações ao governo. Uma dessas mudanças é… Continuar lendo Receita Federal decretou o fim da GPS e a obrigatoriedade da Guia de Recolhimento da União

“O ambiente de trabalho e a tutela da saúde” foi o tema do painel de abertura das atividades do último dia do 6º Seminário Internacional do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira… Continuar lendo Direito Ambiental do Trabalho e 10 anos do Programa Trabalho Seguro

De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19 não exime a empresa de cumprir as… Continuar lendo Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais

Com o objetivo de tratar das oportunidades no mercado da previdência privada diante da Reforma da Previdência Social a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS (CESPC), a Comissão de Seguridade Social… Continuar lendo ESA/RS, CESPC e CSS promovem debate sobre as perspectivas da Previdência Complementar diante da Reforma da Previdência

O VI Colégio de Presidentes da OAB/RS – gestão 2019/2021, realizado nesta sexta-feira (15), através de videoconferência, reuniu os 106 dirigentes das subseções do Estado. Após o encerramento dos trabalhos, foram divulgadas as deliberações,… Continuar lendo VI Colégio de Presidentes das Subseções emite deliberações

Mulheres com câncer de mama têm uma série de Direitos, que vão desde a reconstituiçãp da mama à seguridade social.