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O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve decisão que condenou o frigorífico JBS pela morte de um ex-empregado. Ele faleceu quando realizava a substituição de uma boia de nível no tanque… Continuar lendo Mantida condenação de frigorífico por morte de trabalhador eletrocutado

2022 é o último ano em que as seguradas terão acesso ao benefício abaixo da idade mínima que vai valer a partir de 2023. No ano que vem, conforme as regras da reforma da Previdência, as trabalhadoras só terão a aposentadoria por idade a partir de 62 anos.

Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022 Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31… Continuar lendo Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda

Com uma história que chega, no próximo 11 de abril, a nove décadas, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul celebrará essa trajetória ao lado da advocacia. Nos próximos dias,… Continuar lendo OAB/RS comemora aniversário de 90 anos

Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica e estabelecem modelos de contratação por jornada ou produção Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica… Continuar lendo Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção

Conforme já definido anteriormente pelo Decreto nº 10.999/2022, durante o ano de 2022 o pagamento do abono anual aos segurados e aos dependentes da Previdência Social que recebam auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão será efetuado, excepcionalmente, em 2 parcelas.