O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve multa de R$ 312 mil imposta ao município de Novo Hamburgo, por descumprimento de prazos definidos em acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF)… Continuar lendo TRF4 mantém multa por demora em reforma de prédio
Direito Civil
Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda
Declaração deste ano poderá ser enviada até 31 de maio de 2022 Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5 de abril, a Instrução Normativa nº 2.077, que prorroga para 31… Continuar lendo Receita Federal prorroga o prazo da declaração do imposto de renda
IRPF 2022: saiba como destinar o imposto de renda para doações
Os contribuintes podem destinar até 3% do valor do Imposto de Renda para projetos sociais. A doação pode ser feita no momento do preenchimento da declaração.
RS: Tribunal do Trabalho homologa R$ 21,6 mi na Semana da Conciliação
Durante os dias 8 e 12 de novembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que atua no Rio Grande do Sul, homologou 728 acordos, que somaram R$ 21,6 milhões em pagamentos… Continuar lendo RS: Tribunal do Trabalho homologa R$ 21,6 mi na Semana da Conciliação
Os direitos das pacientes com câncer de mama
Mulheres com câncer de mama têm uma série de Direitos, que vão desde a reconstituiçãp da mama à seguridade social.
ESA/RS e CIR lançam edital para e-book sobre advocacia e o pensamento antirracista
A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em conjunto com a Comissão da Igualdade Racial (CIR) da OAB/RS, torna público, a partir desta terça-feira (28), o edital para a submissão de artigos científicos… Continuar lendo ESA/RS e CIR lançam edital para e-book sobre advocacia e o pensamento antirracista