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Informe de rendimentos apresenta o valor da receita bruta das empresas e deve ser apresentada aos bancos para solicitar o Pronampe 2021. A Receita Federal vai enviar a partir desta segunda-feira, 05 de julho, o informe… Continuar lendo Pronampe: 4,5 milhões de empresas vão receber comunicados da Receita Federal

Em nota na qual classifica como “brutal” o aumento da carga de impostos do projeto de reforma tributária encaminhado na sexta-feira pelo governo ao Congresso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propõe mudança no texto… Continuar lendo OAB pede que tributação de dividendos não atinja profissional liberal

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), garantiu a uma analista da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) o direito à redução… Continuar lendo Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho

Empreendedores de pequenos negócios devem ficar atentos às recentes mudanças na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Desde maio deste ano, as micro e pequenas empresas que aderiram ao Simples… Continuar lendo Mudanças na Escrituração Fiscal Digital atingem pequenos negócios

Um porteiro que foi selecionado para trabalhar em uma empresa de zeladoria e posteriormente não foi efetivado no cargo porque a empregadora não possuía uniforme para o seu tamanho deverá receber indenização por danos… Continuar lendo Porteiro que deixou de ser contratado por não haver uniforme do seu tamanho será indenizado

O presidente Jair Bolsonaro, sancionou, na quarta-feira (02.06), a Lei que torna o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) permanente. O programa foi criado em 2020 para socorrer… Continuar lendo Pronampe vira linha permanente de crédito