A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais e estéticos a uma cuidadora de idosos atacada por cães da casa na qual… Continuar lendo Cuidadora de idosos vítima de ataque por cães deve receber indenização por danos morais e estéticos
Em uma cerimônia marcada pela emoção, Rosângela foi agraciada com o Prêmio Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RS.
Entenda quais são os impostos de acordo com cada regime tributário e tamanho do porte da empresa.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria. no dia 26 de maio de 2023, pela decisão de que empregadores não precisam de justificativa formal para demitir funcionários sem causa ou justificativa, validando um decreto… Continuar lendo STF decide que demissão sem causa não precisa de justificativa; nada muda na lei atual
A advogada Rosângela Maria Herzer dos Santos, sócia diretora do nosso Escritório foi homenageada nesta terça-feira, 16, pela revista Bendita, publicação focada no universo feminino. Ela recebeu o prêmio Top 2023 Protagonismo Feminino em… Continuar lendo Advogada Rosângela Herzer dos Santos recebe homenagem
A empresa alegou que se trata de indenização pela reparação de danos patrimoniais, caso em que não é exigido o imposto, e que os documentos nos autos evidenciam que a rescisão do contrato de… Continuar lendo É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial