A OAB/RS participou no sábado (28) da ação presencial do projeto “O Rio Grande Te Escuta – Ouvidorias RS”. Realizado no Parque da Redenção, em Porto Alegre, o evento teve o objetivo de divulgar… Continuar lendo OAB/RS participa de ação do projeto O Rio Grande Te Escuta – Ouvidorias RS
Empresas enquadradas no regime do Simples Nacional terão um novo modelo de aproveitamento de créditos com a Reforma Tributária. O texto que segue para apreciação do Senado Federal traz alterações sobre o aproveitamento de crédito… Continuar lendo Reforma traz alterações no recolhimento de tributos do Simples
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) concedeu pensão por morte a um menino de 13 anos em razão do falecimento da sua avó. A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz… Continuar lendo Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A equipe do escritório Herzer & Santos Advogados Associados está alertando seus clientes sobre o golpe que criminosos estão aplicando pelo Whatsapp. Eles estão acessando os celulares e informando que os processos estão concluídos… Continuar lendo Herzer & Santos alerta sobre golpe de criminosos que se passam por advogados
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou que são devidas indenizações por danos morais e estéticos a uma cuidadora de idosos atacada por cães da casa na qual… Continuar lendo Cuidadora de idosos vítima de ataque por cães deve receber indenização por danos morais e estéticos
Em uma cerimônia marcada pela emoção, Rosângela foi agraciada com o Prêmio Mestre Jurídico Orlando de Assis Corrêa, promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB/RS.