Posts Recentes

1 de novembro de 2021

Em reunião com representantes dos servidores do Judiciário, OAB/RS manifesta apoio ao Projeto de Lei 147/2021

Na tarde desta segunda-feira (1º), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido com associações e sindicatos dos servidores do Poder Judiciário gaúcho. Na ocasião, Breier ratificou o apoio da Ordem gaúcha ao Projeto… Continuar lendo Em reunião com representantes dos servidores do Judiciário, OAB/RS manifesta apoio ao Projeto de Lei 147/2021

continue lendo >
25 de outubro de 2021

Receita Federal decretou o fim da GPS e a obrigatoriedade da Guia de Recolhimento da União

Diversas alterações estão sendo realizadas, tanto na legislação quanto na operacionalização das relações de trabalho. Com o eSocial, houve mudança nas obrigações acessórias e unificação no envio de informações ao governo. Uma dessas mudanças é… Continuar lendo Receita Federal decretou o fim da GPS e a obrigatoriedade da Guia de Recolhimento da União

continue lendo >
20 de outubro de 2021

Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais

De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19 não exime a empresa de cumprir as… Continuar lendo Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais

continue lendo >

ESA/RS, CESPC e CSS promovem debate sobre as perspectivas da Previdência Complementar diante da Reforma da Previdência

Com o objetivo de tratar das oportunidades no mercado da previdência privada diante da Reforma da Previdência Social a Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS (CESPC), a Comissão de Seguridade Social… Continuar lendo ESA/RS, CESPC e CSS promovem debate sobre as perspectivas da Previdência Complementar diante da Reforma da Previdência

continue lendo >