A advogada Rosângela Herzer dos Santos, sócia proprietária do escritório Herzer & Santos Advogados Associados foi empossada titular no Conselho Feral da OAB, representando a bancada do Rio Grande Sul. Ela atuará durante a… Continuar lendo Rosângela Herzer dos Santos integra Conselho Federal da OAB
As suspensões das rotinas vêm sendo prorrogadas desde março de 2020, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.
Advogada Rosângela Herzer dos Santos integrará a abertura do evento Nossa sócia fundadora, Rosangela Herzer dos Santos, que também integra o Conselho Federal da OAB Nacional, estará presente na abertura do 1º Congresso Nacional… Continuar lendo ABA promove congresso sobre Seguridade Social
O servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, passará a ter o direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. Esse foi… Continuar lendo Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz STF
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós. Mas isso não deve ser um impedimento para que avós seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social… Continuar lendo Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve multa de R$ 312 mil imposta ao município de Novo Hamburgo, por descumprimento de prazos definidos em acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF)… Continuar lendo TRF4 mantém multa por demora em reforma de prédio