28 de julho de 2022
Atenção: INSS não pede documentos por mensagem de texto
Como evitar golpes contra segurados da Previdência Social – INSS
Direito Empresarial
STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros
Direito Penal
Decreto suspende audiências, prazos de defesa e prazos recursais até dia 10 de maio
Direito Previdenciário
STF define rumos da Revisão da Vida Toda: o que muda para aposentados no INSS?
Artigos
Os aprendizados da 4ª CNMA
Direito Civil
Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying
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18 de julho de 2022
Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) vem realizando realiza ações para que o pagamento dos auxílios para caminhoneiros e para taxistas seja feito o mais breve possível, conforme previsto na Emenda Constitucional Nº 123,… Continuar lendo Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista
5 de julho de 2022
Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência nas unidades do INSS
Portaria também altera exigências de identificação de beneficiários enfermos ou idosos Publicada no dia 29 de junho, a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.027, de 28 de junho de 2022, ratificou algumas orientações já estabelecidas na… Continuar lendo Intérpretes e tradutores de LIBRAS podem acompanhar pessoas com deficiência nas unidades do INSS
24 de junho de 2022
Rosângela Herzer dos Santos integra Conselho Federal da OAB
A advogada Rosângela Herzer dos Santos, sócia proprietária do escritório Herzer & Santos Advogados Associados foi empossada titular no Conselho Feral da OAB, representando a bancada do Rio Grande Sul. Ela atuará durante a… Continuar lendo Rosângela Herzer dos Santos integra Conselho Federal da OAB
31 de maio de 2022
INSS prorroga, por mais dois meses, a rotina de suspensão de benefícios
As suspensões das rotinas vêm sendo prorrogadas desde março de 2020, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.
27 de maio de 2022
ABA promove congresso sobre Seguridade Social
Advogada Rosângela Herzer dos Santos integrará a abertura do evento Nossa sócia fundadora, Rosangela Herzer dos Santos, que também integra o Conselho Federal da OAB Nacional, estará presente na abertura do 1º Congresso Nacional… Continuar lendo ABA promove congresso sobre Seguridade Social