Direito do Trabalho

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) vem realizando realiza ações para que o pagamento dos auxílios para caminhoneiros e para taxistas seja feito o mais breve possível, conforme previsto na Emenda Constitucional Nº 123,… Continuar lendo Auxílio Caminhoneiro e Auxílio Taxista

As suspensões das rotinas vêm sendo prorrogadas desde março de 2020, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.

Direito trabalhista de mulheres grávidas demitidas na pandemia

O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve decisão que condenou o frigorífico JBS pela morte de um ex-empregado. Ele faleceu quando realizava a substituição de uma boia de nível no tanque… Continuar lendo Mantida condenação de frigorífico por morte de trabalhador eletrocutado

Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica e estabelecem modelos de contratação por jornada ou produção Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção Medidas buscam dar mais flexibilidade e segurança jurídica… Continuar lendo Trabalho híbrido ganha novas regras e contrato por produção

O cidadão deve procurar o seu advogado constituído, pois é ele quem conhece a sua causa e sabedor que não há custos em relação ao pagamento de precatórios, podendo passar todas as informações pertinentes ao andamento da demanda.