As suspensões das rotinas vêm sendo prorrogadas desde março de 2020, em decorrência do estado de calamidade pública provocado pela pandemia do coronavírus.
Herzer & Santos
ABA promove congresso sobre Seguridade Social
Advogada Rosângela Herzer dos Santos integrará a abertura do evento Nossa sócia fundadora, Rosangela Herzer dos Santos, que também integra o Conselho Federal da OAB Nacional, estará presente na abertura do 1º Congresso Nacional… Continuar lendo ABA promove congresso sobre Seguridade Social
Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz STF
O servidor público que seja pai sozinho, sem contar com a presença materna para cuidar de um ou mais bebês, passará a ter o direito à extensão da licença-maternidade para 180 dias. Esse foi… Continuar lendo Servidor pai solteiro também tem direito à licença-maternidade de 180 dias, diz STF
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a adoção de menores por seus próprios avós. Mas isso não deve ser um impedimento para que avós seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social… Continuar lendo Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
TRF4 mantém multa por demora em reforma de prédio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve multa de R$ 312 mil imposta ao município de Novo Hamburgo, por descumprimento de prazos definidos em acordo firmado com o Ministério Público Federal (MPF)… Continuar lendo TRF4 mantém multa por demora em reforma de prédio
Tribunal de Justiça gaúcho trabalha na digitalização de todos os processos
A nova gestão à frente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul está completando 100 dias de atividades. A presidente do TJ, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destaca que há muitos… Continuar lendo Tribunal de Justiça gaúcho trabalha na digitalização de todos os processos