Aumento do valor do crédito das pessoas jurídicas por aplicação de taxa de juros possui natureza de receita bruta operacional Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que incidem PIS… Continuar lendo STJ decide que incidem PIS e Cofins sobre valores recebidos a título de juros
Manifestando nossa profunda consternação pelo que está passando o nosso querido Rio Grande do Sul, informamos que estão suspensos as audiências, prazos de defesa e prazos recursais, de 06 a 10 de maio. A… Continuar lendo Decreto suspende audiências, prazos de defesa e prazos recursais até dia 10 de maio
A Suprema Corte do Brasil emitiu uma decisão aguardada com grande expectativa por aposentados e pensionistas de todo o país: a validação do processo conhecido como “Revisão da Vida Toda”. Esta medida permite a… Continuar lendo STF define rumos da Revisão da Vida Toda: o que muda para aposentados no INSS?
A advogada Rosângela Herzer dos Santos descreve suas impressões sobre os conteúdos apresentados no 4º Congresso Nacional da Mulher Advogada,
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1) a lei que tipifica os crimes de intimidação sistemática, conhecidos como bullying e do cyberbullying e endurece penas para crimes cometidos contra crianças… Continuar lendo Sancionada lei que criminaliza bullying e cyberbullying
O acesso robotizado à plataforma GOV.BR está limitado desde o último dia 5 de dezembro e, a partir desta segunda-feira (18/12), a limitação passa a ser observada também no acesso ao Centro de Atendimento… Continuar lendo GOV.BR limita acesso robotizado para garantir que serviços fiquem disponíveis a todos